Guarda de menor: as partes unidas no coração da criança

DECISÃO JUDICIAL SISTÊMICA EM AÇÃO DE GUARDA DE MENOR

A ação trata do menino Francisco, cujo pai morreu quando a criança tinha sete meses de idade e em seguida sua mãe, Antônia, o deixou com a madrinha (prima da mãe), Fernanda, e foi em busca de trabalho em outro estado. A madrinha o criou (auxiliada também pela avó de Francisco) enquanto a mãe esteve longe. Agora Francisco está com nove anos e sua mãe resolveu buscá-lo e levá-lo consigo.

Fernanda ajuizou a ação, dizendo-se preocupada com a segurança e o bem estar de Francisco e pedindo liminar para que ele pudesse permanecer sob sua guarda e junto à família com a qual já está acostumado.

* Os nomes aqui apresentados são fictícios, em respeito à imagem da família e ao segredo de Justiça.

 

Vistos, etc.

Diante das novas manifestações e provas juntadas ao autos, passo a reapreciar o pedido de tutela de urgência. A partir da farta prova documental apresentada pela requerente Fernanda e do seu próprio relato, nota-se que de fato seu primo e afilhado Francisco esteve em boas mãos quando sob os seus cuidados, e por isso percebe-se que a mãe dele, Antônia, fez uma boa escolha quando elegeu Fernanda como madrinha e com ela deixou Francisco, na época em que o pai deste faleceu e Antônia teve que trabalhar em Recife.

Percebe-se que a vida não deve ter sido fácil para nenhuma dessas pessoas, e é natural que Francisco tenha guardado um doloroso vazio no coração em relação à ausência do pai, que perdera com sete meses de idade, e da mãe, que se ausentou para poder trabalhar em lugar distante. Francisco pode ter recebido cuidados, atenção e afeto da melhor qualidade, dados pela madrinha e seu marido, o que garantiu que ele seja uma criança sadia e inteligente, mas toda essa boa intenção não exclui a dor pela ausência dos pais biológicos.

No entanto, agora que Francisco está com nove anos de idade, a sua mãe biológica está disponível para ele, e está em tempo de se cuidar de resgatar e fortalecer este vínculo primordial. Trata-se de um processo, este de reconhecer, fortalecer e desenvolver o vínculo com a mãe que se ausentou por tanto tempo, e tal processo também demanda tempo, talvez de toda uma vida.

Mas é certo que o caminho é esse mesmo, reconhecer, reatar e fortalecer o vínculo com a mãe.

Ainda que Francisco se sinta inseguro pela perspectiva de morar longe da família que o acolheu e cuidou por tanto tempo, a segurança e o vínculo afetivo construído com esta não há de se desfazer, desde que entre esta família (incluindo a prima-madrinha, o marido desta e a avó de Francisco) haja respeito e gratidão pela oportunidade e confiança dadas pela mãe biológica e que a família que o criou continue se colocando
à disposição para o apoio que for necessário, ao mesmo tempo em que essa família abençoe a ida (na verdade, o retorno) de Francisco à casa de sua mãe – de onde ele
e qualquer outra criança pequena, no fundo, nunca gostariam de ter saído.

Assim se portando, a requerente e sua família estarão demonstrando humildade e um verdadeiro e respeitoso amor em relação a Francisco, e naturalmente receberão dele –
e da mãe dele – sincera gratidão por tudo o que fizeram.

Ora, insistir numa liminar que retire da mãe a guarda do próprio filho, não havendo nada que indique ser arriscado, perigoso ou nocivo o convívio da criança com a própria mãe, inevitavelmente geraria uma reação da requerida e o tensionamento da relação desta com os próprios familiares que desejam ficar com Francisco. O conflito, este sim,
é obviamente nocivo a Francisco, como aliás demonstra o laudo de fls. 107/119, pois em sua alma ele se mostra ao mesmo tempo leal à mãe biológica e aos familiares que o criaram, e se cada uma tenta puxar o garoto para um lado, chegando a submetê-lo a perícias, entrevistas ou audiências com a intenção de que ele demonstre preferência por uma ou por outra, é natural que o menino se sinta dividido, ansioso, com déficit de atenção e outros possíveis diagnósticos, além de se sentir culpado, mesmo que em nível
inconsciente, a cada vez que critica uma das partes, causando um distanciamento de uma das partes que compõem o seu ser integral.

Quem é que quer se prestar a tamanha violência a uma criança, sabendo que em seu coração, mesmo que não tenha clareza e maturidade para reconhecer e expressá-lo, a mãe biológica é fundamental e, assim como a família que o criou, quando na ausência da mãe, também merece seu amor e gratidão?

Como se pode contribuir da melhor forma com essa criança, atendendo o princípio do melhor interesse do menor: excluindo-se e distanciando-se as partes? Ou unindo-as
e integrando-as, buscando a harmonia no processo para que, com o tempo, Francisco possa se sentir grato e realizado por ter recebido a vida de sua mãe e, quando esta enfrentou dificuldades, ter tido outras pessoas, generosas e disponíveis, com quem  contar? E agora, que sua mãe retorna ao seu convívio e se apresenta com vontade
e condições para dar continuidade à criação do filho, que efeito tem sobre Francisco uma contenda judicial, e que efeito teria sobre a alma desse garoto e de toda a família uma ordem negando-lhes a possibilidade desse retorno? No coração desse menino, tal postura teria o efeito de uma cura? Ou acentuaria ainda mais o vazio e a dor já causados pelo destino?

Em um caso como este, o Judiciário não há de ser instrumento para o distanciamento, pelo litígio, de pessoas tão caras a uma criança como Francisco, mas sim para proporcionar às partes oportunidades de entendimento mútuo, compreensão, aproximação e conciliação – o que, acredita-se, poderá se refletir no coração e na vida do próprio Francisco, na forma de segurança, amor, paz e integridade.

Sendo assim, MANTENHO A DECISÃO de fls. 20/22 quanto ao INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA.

Quanto ao estudo psicossocial, porém, aguarde-se a próxima vivência de CONSTELAÇÕES FAMILIARES, para a qual deverão ser convidadas as partes e seus advogados, que terão
a oportunidade, se quiserem, de constelar e assim olhar de forma sistêmica para sua situação e sentir, fenomenologicamente, qual a melhor postura e configuração familiar para que todos os envolvidos fiquem bem e Francisco possa ter o melhor que cada um de seus entes familiares tem a lhe dar.

Expeçam-se convites às partes para participar da vivência de Constelação Familiar que acontecerá no dia 28 de fevereiro de 2018, às 8:30 horas no Salão do Júri do Fórum Ruy Barbosa, situado na Pça. José Bastos, Centro, Itabuna.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Conciliadora deste Juízo com o fim de designar audiência de mediação e/ou conciliação, devendo o Cartório expedir o mandado de citação competente, observando-se o teor dos artigos 693 e seguintes do novo CPC.

Publique-se. Intimem-se.
Itabuna(BA), 12 de fevereiro de 2018.

Sami Storch
Juiz de Direito

** Depois dessa decisão, a requerente participou da vivência de constelações e pediu para constelar seu processo. A constelação mostrou exatamente a imagem exposta na decisão: Francisco só queria abraçar ambas as partes (e também a avó), e quando uma delas agradecia e honrava a outra com frases como “obrigada por cuidar do meu filho; eu escolhi a madrinha certa pra ele” (ditas pela mãe) e “obrigada por deixar comigo esse menino tão especial; graças a você, tenho ele em minha vida; agora vejo o quanto você sofreu” (ditas pela madrinha), mais todos se abraçavam e Francisco se sentia pleno.

Sobre Sami Storch

Juiz de Direito no Estado da Bahia, atualmente em exercício na Comarca de Itabuna. Graduado na Faculdade de Direito da USP, Mestrado em Administração Pública e Governo (EAESP-FGV/SP) e Doutorando em Direito na PUC-SP, com tese em desenvolvimento sobre o tema "Direito Sistêmico: a resolução de conflitos por meio da abordagem sistêmica fenomenológica das constelações familiares". Cursei diversos cursos de formação e treinamentos em Constelações Sistêmicas Familiares e Organizacionais segundo Bert Hellinger e hoje coordeno e leciono no Curso de Pós-Graduação Hellingerschule de Direito Sistêmico pela Faculdade Innovare. Desde 2006, venho ministrando palestras e workshops de constelações familiares e obtendo altos índices de conciliações com a utilização dos princípios e técnicas das constelações sistêmicas para a resolução de conflitos na Justiça. Meu foco é a aplicação prática, no exercício das atividades judicantes, dos conhecimentos e técnicas das constelações familiares. O objetivo é utilizar a força do cargo de juiz para auxiliar na busca de soluções que não apenas terminem o processo judicial, mas que realmente resolvam os conflitos, trazendo paz ao sistema. Contato: direitosistemico@gmail.com
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5 respostas para Guarda de menor: as partes unidas no coração da criança

  1. Com gratidão imensa, leio esta postagem! Ontem constelamos em Santa Maria, RS, o caso de uma criança adotada com dificuldades de permanecer no ambiente escolar. O vínculo primordial e amoroso entre a criança e os pais biológicos ficou explícito, assim como seu reconhecimento e respeito pelos pais adotivos. Essa criança só queria integrar a todos e ter o reconhecimento da escola de sua situação: sendo as quatro pessoas (pais biológicos e pais adotivos) que sustentam a vida da criança e não apenas os pais adotivos, como era a visão inicial da escola! Grata mais uma vez, Dr. Sami Storch.

    Lucia Tedesco Silber
    Consteladora Sistêmica

    Curtido por 1 pessoa

  2. Fico emocionada com tanta humanidade e ao ver a Justiça sendo aplicada de forma tão sublime: seguindo os “verdadeiros” preceitos do direito.
    Sami Storch, és um exemplo de profissional para o mundo e um exemplo a seguir. Gratidão pelo seu trabalho ímpar e maravilhoso.
    Meu sonho é seguir seus passos. Se Deus quiser chegarei lá me inspirando em seu trabalho.

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  3. Roosevelt Abbad disse:

    Nos últimos 30 anos, centenas de bilhões de Reais foram transferidos dos cofres públicos para custear a máquina do poder judiciário, e a maior parte dessa transferência de riqueza foi para pagar salários e auxílios extras de juízes e promotores.

    O que nos surpreende é que há uma inquietante pergunta na mente de cada pai que foi submetido a uma grande pressão, por ficar exilado da convivência com seus filhos em 90% das decisões de custódia, lavra dessa casta de advogados concursados, que tem o estranho comportamento com referência especial a escolherem a convivência desequilibrada a algumas horas a cada 15 dias, sob a vaga alegação de “superior interesse da criança”, distorcendo todo o esforço da comunidade científica em alertar sobre uma lista de riscos psicossociais para as crianças, uma contraprestação de serviço público que, apesar de caríssima, coloca a sociedade ladeira abaixo, com arrogância, prepotência e presunção.

    Nossa grande preocupação é que o preconceito contra a paternidade para supostamente favorecer a rotina das crianças em um quarto ou banheiro de referência, acaba tendo efeitos desastrosos no seu desenvolvimento psicossocial, como tem alertado as evidências científicas.

    No caso dessa matéria, a docilidade do judiciário desapareceria de fosse o pai a lutar pela convivência equilibrada com seu filho.

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  4. Anna Paula disse:

    Estou encantada

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  5. flau44 disse:

    Grandioso! Parabéns Dr. Sami, por seguir nos conectando e nos amparando com decisões assim, fundamentadas na lei maior: vida! Gratidão! Amo Direito Sistêmico

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